VEREADORA HELENICE GLORINHA LUCHETTA – VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BLUMENAU
Desde 01 de janeiro de 2009, quando tomou posse, a vereadora Helenice Glorinha Machado Luchetta, vem lutando para atender as necessidades da população blumenauense.
Já no segundo ano de seu primeiro mandato foi eleita vice-presidente da Câmara de Vereadores.
Educação
Encaminhou MOÇÃO DE APELO DE Nº 51/2009 ao governo do estado para implantar o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino.
Através da INDICAÇÃO DE Nº 7545/2010 solicitou alteração no Estatuto do Magistério Público Municipal para beneficiar os professores quanto a melhorias em seus vencimentos.
Também solicitou pelo REQUERIMENTO DE Nº 677/2010 revisão na gratificação da função dos diretores de Educação Infantil, Fundamental e das Escolas Isoladas no município.
Intercedeu, pessoalmente, ao executivo e a secretaria de municipal de educação para que os professores de Centros de Educação Infantil, habilitados com licenciatura plena de professor nível III e que prestaram concurso público a esse cargo, fossem nomeados conforme a habilitação conferida.
Receitas médicas aceitas pelo em Ambulatórios e ESFs (postinhos)
Através da INDICAÇÃO DE nº 787/2010 da vereadora Helenice, as receitas emitidas pelos médicos de empresas privadas aos empregados, passaram a ser aceitas nos ambulatórios e postinhos de saúde para receberem o remédio constante na lista do SUS.
Ambulatório Geral Guilherme Jensen
A vereadora Helenice é presidente da Comissão Temporária Especial criada na Câmara de Vereadores para acompanhar as obras de ampliação e reforma do Ambulatório Geral Guilherme Jensen. O projeto está orçado em R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).
CRAS na Região Norte
A vereadora Helenice apresentou dois locais na Rua Carl Dettmer (Rua da matriz São José Operário) para a implantação de um Centro de Referência da Assistência Social.
Este centro desenvolve ações que visam retirar as crianças de meios não benéficos ao cidadão, bem como auxilia famílias de baixa renda.
Associação de Moradores
Apresentou PROPOSTA INDICATIVA DE Nº 7546/2010 ao Executivo, para tornar as associações de moradores um espaço saudável.
Na Associação AMABA – Badenfurt, já foram implantadas várias ações após a indicação da vereadora. Muitas associações possuem sede e necessitam de mais incentivos para desenvolverem ações em prol da comunidade.
Através do Requerimento de nº 112/2011 solicitou uma área para Associação Pérola do Vale e Transversais, bem como para implantar área de lazer.
Dragagem do Ribeirão Itoupava e Construção do Terminal Urbano
No dia 26 de abril de 2011, a vereadora Helenice Luchetta participou da Reunião do CODEIC- Conselho de Desenvolvimento da Itoupava Central e na ocasião com a presença do prefeito solicitou a Dragagem do Ribeirão Itoupava e a construção do Terminal Urbano na Rua Mario Giese.
Leis e Projetos de lei em destaque
LEI Nº 7439, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 – Lei que evita o calote
Nenhuma obra no regime de mutirão será negociada sem o parecer prévio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O descumprimento sujeitará a empreiteira ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) do valor total da obra de pavimentação da via pública, objeto do regime de mutirão, que reverterá em favor dos proprietários lindeiros para a execução do serviço.
LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010
Para preservar a estética e a higiene pública é proibido deixar os condutores de animais em vias e espaços públicos, de recolher os resíduos fecais deixados pelos mesmos.
LEI COMPLEMENTAR Nº 786, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011
Os hospitais e as maternidades, públicos ou privados, localizados no município de Blumenau prestarão assistência especial às parturientes, cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado.
PROJETO DE LEI 6040/2011
“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DA INTERNET SEGURA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. A celebração deverá ser feita, anualmente na segunda semana do mês de fevereiro. Será desenvolvida uma programação com o objetivo de despertar o uso ético da internet e informar os riscos quando utilizada indevidamente.
PARCERIA COM ENTIDADES TRAZ PARA BLUMENAU O “PROGRAMA DE QUALIDADE E CONSUMO RESPONSÁVEL DE SACOLAS PLÁSTICAS
Após a Audiência pública proposta pela vereadora Helenice para discutir o uso das Sacolas plásticas no município, foi procurada pela Associação Catarinense de Supermercados de Santa Catarina - ACATS, Instituto Nacional do Plástico - INP, Câmara dirigentes lojistas - CDLe Sindicato dos Supermercados e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Blumenau – SINGAVALE, para discutir o “Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas”, que almeja reduzir em até 30% o uso das mesmas nas regiões em que for implantado. O programa será lançado no dia 02 de junho em Blumenau através da Escola de Consumo Responsável.
No primeiro trimestre de 2011 apresentou 504 INDICAÇÕES e 20 REQUERIMENTOS visando melhorias na infra-estrutura da cidade.
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