PROPOSTAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

A vereadora discutiu na sessão de hoje, 31/05, algumas questões que encaminhou ao executivo em favor do servidor público municipal, em especial do magistério.

Solicitou ao prefeito um vale alimentação de, no mínimo, dez reais; prêmio assiduidade para todos os funcionários públicos e a consideração do recreio monitorado como hora aula.

O atestado médico, de acordo com a professora Helenice, deve ser aceito também para as aulas excedentes, já que é nesse momento que o profissional mais necessita de uma remuneração adequada para o tratamento.

Segundo a parlamentar, além da reposição salarial, estes assuntos deverão ser discutidos. Isso porque influenciam de maneira significativa na vida dos servidores.



HELENICE PARABENIZA TRABALHO DA CÂMARA MIRIM

Nesta sexta-feira (27), a vereadora Helenice prestigiou a Sessão Ordinária da Câmara Mirim de Blumenau e registrou o competente trabalho realizado pelos vereadores mirins. Na oportunidade, parabenizou a coordenadora Elisete Passold e a sua equipe pela grande contribuição para o desenvolvimento de nossas crianças e adolescentes.

DESTAQUE DO PRONUNCIAMENTO DA VEREADORA HELENICE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FAVOR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Assista ao vídeo do pronunciamento da vereadora Helenice na Audiência Pública em favor do Magistério Público Estadual, que aconteceu ontem (25), no Plenário da Câmara de Vereadores.

 

 

ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE BLUMENAU COBRAM ABUSIVAMENTE

A vereadora Helenice, na sessão desta quinta-feira, encaminhou projeto de lei que propõe fracionar de 10 em 10 minutos a hora cobrada em estacionamentos privados.

Após seus assessores realizarem pesquisa nos estacionamentos privados de Blumenau, constatou-se que este serviço está descumprindo o Código do Consumidor que, em seu artigo 39, inciso V, veda ao fornecedor (estacionamentos) exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva. 

“A função principal do vereador é fazer leis para ajudar toda a cidade.”

“POR QUE SERVIÇOS BÁSICOS, COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO, PRECISAM SEMPRE MENDIGAR POR RECURSOS?”

Sessão ordinária, 24 de maio de 2011

Eu estou vereadora, mas sou professora com muito amor, e hoje com muita dor. Jamais poderia deixar de lamentar o que soube, já bem cedo, pela imprensa, sobre a medida provisória do Governo de Santa Catarina, sobre o piso do magistério público estadual.

Falei com muito amor porque sempre gostei do que fiz por 30 anos na sala de aula, também à frente de instituições de ensino, e até mesmo como gerente regional de educação, quando coordenei várias escolas de todos os municípios aqui da região.

Mas com muita dor, porque ver que depois de 30 anos, jovens como a minha filha, que é mestranda, e tantos outros que iniciam a carreira do magistério se vêm numa profissão que novamente não é valorizada, somente em discursos de campanha.

Como podemos falar em princípios da administração pública se um executivo não cumpre o princípio da legalidade?

Por que estou falando sobre legalidade? Porque a constituição estadual, no seu artigo 28, diz que é direito específico dos membros do magistério público, no seu inciso II, a progressão funcional.

A medida provisória do Governo do Estado de Santa Catarina descumpre esta lei quando concede o piso nacional de 1187 só para os professores do estado que não têm este valor como salário base.

Ora, então nós, que somos pós-graduados, ou os mestres e doutores, não temos valorização nenhuma?

Qual é o incentivo para esta classe que forma todas as demais categorias?

Quanto custa pagar um mestrado, quanto custa a um jovem dispor do seu tempo de lazer para se aperfeiçoar, para ir para uma sala de aula fazer com que outros jovens também possam ter uma vida diferente?

Eu apenas sou feliz porque tive a oportunidade, como nem todos os brasileiros, de ter uma visão de mundo ampliada, porque isso a gente adquire na escola, porque é lá que se incentiva a criança e o jovem a buscar novos conhecimentos. Mas frustrada. Independente de governo, independente de partido, independente de secretário de educação, eu não posso mais me calar.

Há 30 anos, em diferentes momentos, fiz diferentes apelos. Primeiro participando de movimentos como este que está acontecendo, depois de me calar, por não acreditar mais numa mudança, depois num momento de líder, à frente de escolas e também da gerência de educação, dar um crédito aos diferentes governos, para que realmente desse um tempo para regularizar a nossa situação e, hoje, por último, novamente frustrada.

Mas não basta que a gente fale sobre o assunto, nós precisamos insistir, cada um tem que fazer a sua parte.

Eu continuarei lutando. Por mim, por meus filhos e por todos os aqueles que, assim como eu, dedicaram e irão dedicar a maior parte da sua vida para melhorar a sociedade porque, sim, passam pelas escola as mudanças reais da sociedade.  

VEREADORA HELENICE PRESTA HOMENAGEM À PRIMEIRA RELOJOARIA DA ITOUPAVA CENTRAL - RELOJOARIA E ÓTICA TRIBESS

Nesta quarta-feira, no plenário da Câmara de Vereadores, a vereadora Helenice prestou homenagem à Sra Ester e ao Sr. Rubens Tribess, proprietários da Relojoaria e Ótica Tribess, com a entrega de Moção de Louvor pelos 21 anos de prestação de serviços à comunidade blumenauense, em especial para a Itoupava Central.

A Relojoaria Tribess iniciou suas atividades em 15 de março de 1990 e, no ano de 1997, acrescentou ao seu nome o termo “Ótica” quando, na ocasião, o proprietário se formou como ótico profissional.

Atualmente, a empresa conta com a colaboração da família de mais quatro funcionários em uma loja de 120m².

O sucesso da empresa está baseado no lema adotado pelos proprietários: Atender bem, atender com humildade, alegria, mas acima de tudo com muito amor.

VEREADORA DESABAFA

Os profissionais da educação decidiram hoje, durante assembleia, que a greve, iniciada na semana passada (veja na imagem manifestantes em frente à prefeitura Blumenau) está mantida por tempo indeterminado.

 

A vereadora Helenice descreve como lamentável a medida provisória do Governo de SC em relação ao piso nacional do magistério público. “Como pensar nos princípios da administração pública se um deles, o da “Legalidade”, não está sendo cumprido?” A Constituição estadual, em seu artigo 28, inciso II, garante à classe a Progressão Funcional.

De acordo com a medida provisória imposta pelo governo aos professores de SC, um professor com apenas magistério (sem graduação) ganhará mais do que um graduado e pós- graduado. A intenção da classe é que se mantenham os benefícios concedidos aos que estão iniciando sua carreira e, concomitante e proporcionalmente, seja concedido o mesmo direto a todos eles.

Concedendo ao magistério o piso apenas aos professores que não o recebem como salário base, joga-se no lixo a construção de uma classe que, por décadas, luta por seus direitos. A proposta é o mínimo que os iniciantes merecem. 

Quanto menor a formação, maior o salário. Esse será o resultado da implantação da medida provisória. O professor é desestimulado a estudar e aprimorar-se através da formação continuada. E a qualidade, como fica?

"Por nós, que já fizemos história, e por todos aqueles que fazem hoje a diferença na educação catarinense, eu clamo! Clamo por justiça, mais uma vez! E com certeza não será a última! Estou vereadora agora. Serei professora para sempre."

VEREADORA VISITA ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL DR. BLUMENAU

Nesta sexta-feira, a vereadora Helenice visitou a Escola Isolada Municipal Dr. Blumenau, localizada na Rua Wilhelm Knaesel Sênior, no bairro Itoupava Central.

Há 28 anos, Helenice foi professora da Escola Isolada Municipal Alves Ramos (Multisseriadas) e hoje ao visitar a Escola Isolada Municipal Dr. Blumenau ficou feliz ao deparar com o trabalho feito nesta escola. Lá os alunos possuem laboratório de informática e ainda, professores de Artes, de Educação Física, de Alemão, mesmo sendo uma escola com aulas multisseriadas.

A alegria da vereadora é que ao saber que mesmo com as dificuldades que possuem estas escolas, por serem isoladas, estão à frente de muitas escolas brasileiras.

Ao conversar com professora Romilda, responsável pela escola, esta destacou que a escola participa do programa federal Escola Ativa – programa este oferecido pelo MEC que prevê a capacitação com 240h para os professores e investimentos em recursos pedagógicos com o objetivo de melhorar o ensino e o aprendizado das crianças.

A vereadora parabeniza toda a equipe de professores e funcionários e estende um cumprimento especial ao Prof. Geraldo que através da realização de concurso com os alunos criou a Bandeira da Escola, incentivando, dessa forma, a criatividade nos alunos e o respeito por valores cívicos.

VEREADORA PRESTIGIA AULA INAUGURAL DO PROGRAMA ENTRA 21 – BLUSOFT

Nesta quinta-feira dia 19 de maio, no Teatro Carlos Gomes, a vereadora Helenice, representando a Câmara Municipal de Vereadores, prestigiou a aula inaugural oferecida aos alunos inscritos na turma de 2011 do Programa Entra 21 – Blusoft. Esta é a sexta edição do projeto que visa a qualificação em Tecnologia da Informação para jovens de baixa renda do Vale do Itajaí preparando o jovem para o mercado de trabalho com 420 horas de treinamento em informática e desenvolvimento humano. O curso é totalmente gratuito para o aluno, incluindo material didático e vale-transporte.

VEREADORA SOLICITA REATIVAÇÃO DO PROJETO SORRISO

Hoje, 18/05, foi aprovado na câmara o requerimento da vereadora Helenice que solicita à Secretaria de Saúde a possibilidade de reativar o Projeto Sorriso, criado através da lei municipal no 3979 de 1991.

Ele prevê a obrigatoriedade da escovação dental supervisionada com aplicação de flúor para todas as crianças que frequentam unidades pré-escolares e de Ensino Fundamental da primeira à quarta série durante todo o ano letivo.

Segundo reunião do Conselho Regional de Saúde que ocorreu no Ambulatório Geral Guilherme Jensen, houve aumento de cáries nas crianças dessa faixa etária depois que o projeto, que era supervisionado pelos Técnicos de Higiene Dental (THD), deixou de ser aplicado em muitas escolas.

INICIA A OBRA DAS ROTATÓRIAS NA RODOVIA GUILHERME JENSEN

 Nesta segunda (16/05), na parte da manhã, a vereadora Helenice, juntamente com políticos e empresários da região, acompanhou o início das obras da primeira rotatória na Rodovia Guilherme Jensen – Itoupava Central, nas proximidades da Rede TOP.
 

Serão construídos seis retornos ao longo da rodovia com sinalização. Em contrapartida, fica sob responsabilidade da administração municipal a instalação de semáforos. Os retornos serão construídos nas proximidades dos quilômetros 58, 59, 60, 63, 64 e 65. A obra está orçada em R$ 2.029.545,66.

A Rodovia Guilherme Jensen, também conhecida como SC-474, possui 25,8km de extensão, pertencentes à área de abrangência da SDR Blumenau. A rodovia é um importante acesso ao município de Blumenau e parte dela está localizada dentro do perímetro urbano do bairro Itoupava Central. A aplicação destes retornos garantirá melhor trafegabilidade na região, além de proporcionar maior segurança aos pedestres e moradores que necessitam fazer a travessia da via nestes pontos.

Fonte: www.sc.gov.br/sdrblumenau

VEREADORA HELENICE LUCHETTA É CONVIDADA A CONHECER O PROJETO SACOLAS RETORNÁVEIS NA CIDADE DE XANXERÊ

Na tarde da última terça-feira, dia 10, a vereadora Helenice Luchetta participou, na cidade de Xanxerê, de uma apresentação do projeto instituído nesta cidade desde 2009.

Convidada a conhecer o programa, a vereadora conversou com o Sr Edson Marció, um dos idealizadores do projeto, com os Secretários de Políticas Ambientais, Agricultura e Educação do município, bem como com representantes de algumas entidades como Lions Clube, PROCON e supermercadistas locais que adotaram a ideia.

Estiveram presentes, ainda, representantes dos municípios de Água Doce, Chapecó, Capinzal e Coronel Vivida, no Paraná.

O Projeto Sacolas Retornáveis neste município está completando dois anos de implantação. Durante esse tempo, evitou que 90 toneladas de plásticos entrassem na cidade. O programa atingiu 94% de aprovação até o momento.

Para refletir: Reciclar uma tonelada de sacolas plásticas tem o custo de R$ 9.600,00. 

Fonte: Edson Marció 

Veja o vídeo abaixo:

VEREADORA HELENICE NO JORNAL DIE ZEITUNG - LEIA ABAIXO A MATÉRIA NA ÍNTEGRA

VEREADORA HELENICE GLORINHA LUCHETTA – VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE BLUMENAU

Desde 01 de janeiro de 2009, quando tomou posse, a vereadora Helenice Glorinha Machado Luchetta, vem lutando para atender as necessidades da população blumenauense.

Já no segundo ano de seu primeiro mandato foi eleita vice-presidente da Câmara de Vereadores.

Educação

Encaminhou MOÇÃO DE APELO DE Nº 51/2009 ao governo do estado para implantar o piso salarial dos professores da rede estadual de ensino.

Através da INDICAÇÃO DE Nº 7545/2010 solicitou alteração no Estatuto do Magistério Público Municipal para beneficiar os professores quanto a melhorias em seus vencimentos. 

Também solicitou pelo REQUERIMENTO DE Nº 677/2010 revisão na gratificação da função dos diretores de Educação Infantil, Fundamental e das Escolas Isoladas no município.

Intercedeu, pessoalmente, ao executivo e a secretaria de municipal de educação para que os professores de Centros de Educação Infantil, habilitados com licenciatura plena de professor nível III e que prestaram concurso público a esse cargo, fossem nomeados conforme a habilitação conferida.

Receitas médicas aceitas pelo em Ambulatórios e ESFs (postinhos)

Através da INDICAÇÃO DE nº 787/2010 da vereadora Helenice, as receitas emitidas pelos médicos de empresas privadas aos empregados, passaram a ser aceitas nos ambulatórios e postinhos de saúde para receberem o remédio constante na lista do SUS.

Ambulatório Geral Guilherme Jensen

A vereadora Helenice é presidente da Comissão Temporária Especial criada na Câmara de Vereadores para acompanhar as obras de ampliação e reforma do Ambulatório Geral Guilherme Jensen. O projeto está orçado em R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).

CRAS na Região Norte

A vereadora Helenice apresentou dois locais na Rua Carl Dettmer (Rua da matriz São José Operário) para a implantação de um Centro de Referência da Assistência Social.

Este centro desenvolve ações que visam retirar as crianças de meios não benéficos ao cidadão, bem como auxilia famílias de baixa renda.

Associação de Moradores

Apresentou PROPOSTA INDICATIVA DE Nº 7546/2010 ao Executivo, para tornar as associações de moradores um espaço saudável.

Na Associação AMABA – Badenfurt, já foram implantadas várias ações após a indicação da vereadora. Muitas associações possuem sede e necessitam de mais incentivos para desenvolverem ações em prol da comunidade.

Através do Requerimento de nº 112/2011 solicitou uma área para Associação Pérola do Vale e Transversais, bem como para implantar área de lazer.

Dragagem do Ribeirão Itoupava e Construção do Terminal Urbano

No dia 26 de abril de 2011, a vereadora Helenice Luchetta participou da Reunião do CODEIC- Conselho de Desenvolvimento da Itoupava Central e na ocasião com a presença do prefeito solicitou a Dragagem do Ribeirão Itoupava e a construção do Terminal Urbano na Rua Mario Giese.

Leis e Projetos de lei em destaque

LEI Nº 7439, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009 – Lei que evita o calote

Nenhuma obra no regime de mutirão será negociada sem o parecer prévio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O descumprimento sujeitará a empreiteira ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) do valor total da obra de pavimentação da via pública, objeto do regime de mutirão, que reverterá em favor dos proprietários lindeiros para a execução do serviço.

LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 09 DE SETEMBRO DE 2010

Para preservar a estética e a higiene pública é proibido deixar os condutores de animais em vias e espaços públicos, de recolher os resíduos fecais deixados pelos mesmos.

LEI COMPLEMENTAR Nº 786, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2011

Os hospitais e as maternidades, públicos ou privados, localizados no município de Blumenau prestarão assistência especial às parturientes, cujos filhos recém-nascidos apresentem qualquer tipo de deficiência ou patologia crônica que implique tratamento continuado.

PROJETO DE LEI 6040/2011

“INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DA INTERNET SEGURA, NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU”. A celebração deverá ser feita, anualmente na segunda semana do mês de fevereiro. Será desenvolvida uma programação com o objetivo de despertar o uso ético da internet e informar os riscos quando utilizada indevidamente.

PARCERIA COM ENTIDADES TRAZ PARA BLUMENAU O “PROGRAMA DE QUALIDADE E CONSUMO RESPONSÁVEL DE SACOLAS PLÁSTICAS

Após a Audiência pública proposta pela vereadora Helenice para discutir o uso das Sacolas plásticas no município, foi procurada pela Associação Catarinense de Supermercados de Santa Catarina - ACATS, Instituto Nacional do Plástico - INP, Câmara dirigentes lojistas -  CDLe Sindicato dos Supermercados e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Blumenau – SINGAVALE,  para discutir o “Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas”, que almeja reduzir em até 30% o uso das mesmas nas regiões em que for implantado. O programa será lançado no dia 02 de junho em Blumenau através da Escola de Consumo Responsável.

No primeiro trimestre de 2011 apresentou 504 INDICAÇÕES e 20 REQUERIMENTOS visando melhorias na infra-estrutura da cidade.

PROPOSTA DE NOVA GRADE CURRICULAR PARA O ENSINO MÉDIO

A nova proposta do Conselho Nacional de Educação para o Ensino Médio pode trazer grandes prejuízos para o aluno da escola pública. Segundo a medida, dependendo do eixo que a escola escolher, ela pode diminuir ou aumentar o número de aulas das disciplinas da base comum.

Saiba mais acessando:

http://www.clicrbs.com.br/jsc/sc/impressa/4,186,3298569,17045

No parecer da vereadora, “só trará benefícios se a escola puder apenas aumentar a carga horária de determinada disciplina, jamais diminuir”.

Outro aspecto a ser discutido diz respeito à questão do aumento de três para quatro anos do Ensino Médio noturno, com a respectiva diminuição da carga horária diária escolar para esses alunos.

A parlamentar evidencia que “em vez de prejudicar o jovem trabalhador protelando por mais um ano a entrega de seu diploma, dever-se-iam criar políticas públicas de incentivo a esse adolescente por meio da redução de sua jornada de trabalho, além de outras medidas”.

Acrescenta que “sendo ainda mais otimista em relação às mudanças do ensino público no Brasil, o aluno poderia receber uma bolsa de estudos no valor de um salário mínimo como estímulo para que essa etapa de sua jornada escolar transcorra com êxito, a exemplo de alguns países europeus que desenvolveram esse modelo educacional e obtiveram excelentes resultados. O menor estudaria durante o dia e teria o compromisso de apresentar resultados e frequência condizentes com o investimento empregado.”.

“O Brasil vem se espelhando no modelo educacional de países como a Suécia, que é o que mais investe em educação no mundo. Poderia, também, seguir o exemplo nesse quesito.”

REUNIÃO SOBRE A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO AMBULATÓRIO GUILHERME JENSEN – ITOUPAVA CENTRAL

Aconteceu nesta última terça-feira, na Câmara de Vereadores de Blumenau, a primeira reunião da Comissão Especial Temporária que tem como objetivo fiscalizar e acompanhar as obras da reforma e ampliação do Ambulatório Geral  “Guilherme Jensen”, no bairro Itoupava Central.

Esta comissão foi constituída a pedido da vereadora Helenice Luchetta e, por ser presidente desta comissão especial, estabeleceu uma agenda de trabalho.

Nesta primeira reunião além dos vereadores que fazem parte da comissão estiveram presentes o secretário de Saúde do município Dr. Marcelo Lanzarin e o representante do CODEIC – Conselho do Desenvolvimento da Itoupava Central o Sr. Adilson Bahr.

    

PARCERIA COM ESCOLAS EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO

A Vereadora Helenice participou de uma Palestra de Sensibilização para o a implantação do Programa “Consumo Responsável de Sacolas Plásticas em Blumenau”.

Este projeto tem como objetivo conscientizar a população blumenauense sobre o uso responsável das sacolas plásticas, além de reduzir o seu consumo, tema que já vem sendo debatido pela parlamentar desde 2009 na Câmara de Vereadores.

Apresentado pelo Sr. Paulo Dacolina- Superintendente do Instituto Nacional do plástico – INP, já foi adotado por oito capitais brasileiras (São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Goiânia, Brasília, Rio de Janeiro, Recife e Florianópolis) e chega a Blumenau com um diferencial.

A novidade é que, até então, o programa desenvolvia somente a capacitação do varejo; supermercadistas, empresários. Mas, em nossa cidade, também contará com a participação de outras esferas da sociedade, como é o caso das redes de ensino no município.

Por ser professora, a vereadora acredita na importância da participação das redes de ensino do estado e do município no programa apresentado.

Estiveram presentes no evento a Gerente Regional de Educação do Estado em Blumenau, a Sra. Simone Malheiros, o representante da Secretaria de Educação do município, o Sr. Celso, bem como alguns diretores, orientadores e professores da rede estadual de ensino no município.

 

O evento aconteceu no Hotel SESC Blumenau e foi apresentado em duas etapas; uma no período matutino, que teve como público alvo a esfera pública, e outra no período vespertino, em que o tema foi apresentado aos supermercadistas associados ao SINGAVALE.